Duas decisões judiciais dão nova luz à atitude antissocial e impedem moradores por habitar a própria casa.
Neste acórdão (846.187-SP), relatado pelo ministro Hfoilio Quaglia Barbosa, ficou bem claro que “o proprietário do imóvel ou promitente vendedor deve arcar usando as cotas condominiais, e nãeste este adquirente, quando o condomÃnio não teve ciência do compromisso do adquire e vendaâ€, poré especialmentem “se é dado ao condomÃnio ciência da promessa por adquire e venda, nesse caso é este promitente comprador quem detfoim titularidade para responder em juÃzo pelas taxas condominiaisâ€.
De modo a ilustrar, vejamos 1 exemplo real de situaçãeste complicada. Certo edifÃcio do São Paulo precisa aumentar a qualidade seus elevadores. O engenheiro responsável através obra afirma qual se trata do uma conservação ou manutençãeste. Porfoim ESTES valores do orçamento e o trabalho a fazer são grandes.
“Muitos condomÃnios oferecem vagas por meio do rodÃzio, fabricados geralmente por sorteio. Tal vaga não dá de modo a comercializar por nenhuma FORMATOâ€, explica Márcia Romão, gerente de divisão do atendimento ao cliente da Lello CondomÃnios.
A proibiçãeste de fazer obras de que comprometam a segurança da edificação nãeste estava explÃcita na Lei 4.
SÃndico de São LuÃs, Maranhão, nos escreve a respeito da delegaçãeste DE funções do sÃndico. Não somente pergunta saiba como argumenta, levantando questões por interesse geral. Diz ele (sintetizamos):
Não sendo considerado pessoa jurÃdica perante este fisco, este condomÃnio está dispensado da declaração de ajuste do imposto por renda. Da mesma FORMATO, nãeste está obrigado a se inscrever perante a Receita Estadual ou municipal, pois não efetua atividade mercantil nem prestação de serviçeste.
Contudo caso haja denúncia A respeito de este mau estado do condomÃnio, É possibilitado a haver visita antes desse perÃodo, e o AVCB Têm a possibilidade de, até mesmo, ser cassado, caso ESTES itens por segurança do local não estejam por locação de van em curitiba convénio com a lei.
Alugar a vaga de outro condômino é uma prática bastante comum. Pelo entanto, isso só é legalmente aceito de modo a vagas determinadas (aquelas que possuem escritura individual, possibilitando o aluguel e até precisamente a venda do espaço).
O seguro deverá ser de “toda a edificaçãeste” e não mal DE partes comuns, de modo qual, se ocorrer sinistro, parcial ou Perfeito, haja recursos suficientes de modo a a sua reparaçãeste ou reconstrução, se Nesse caso deliberarem os proprietários.
Extintores do incêndio: O condomÃnio deve contar usando três tipos, que têm usos bastante diferentes:
Segundo este advogado Renato Horta, a estipulaçãeste de horários de modo a saÃDE de animais é ilegal por ser abusiva. “Já qual poderá, indiretamente, inviabilizar este gozo da propriedade e ainda proibir o emprego da área comum, precisamente que a utilizaçãeste se dê mal como acesso a logradouro públicoâ€, explica.
Utilizando relaçãeste à acessibilidade do 1 modo global, a obrigatoriedade existe nos edifÃcios por uso privado construÃDestes depois da entrada em vigor do Decreto 5.296/2004. “Em seus artigos 18 e 27, ele determina qual a construçãeste de edificações multifamiliares deve atender aos preceitos da acessibilidade na interligação de todas as partes por uso comum ou abertas ao público, conforme os padrões das normas técnicas por acessibilidade da Associaçãeste Brasileira de Normas Técnicas.â€
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